
A Apple está se preparando para uma batalha antitruste enquanto enfrenta acusações revisadas pela União Europeia (UE) relacionadas às restrições impostas ao Spotify na sua plataforma de distribuição de aplicativos, a App Store. A empresa terá a oportunidade de expor seus argumentos em uma audiência fechada em Bruxelas, na qual apresentará sua defesa perante autoridades da Comissão Europeia e representantes de órgãos de competição nacionais.
Os órgãos antitruste da UE recentemente reforçaram seu caso contra as chamadas “obrigações de direcionamento” da Apple, que supostamente impedem o Spotify e outras empresas de streaming de música de informar seus usuários sobre outras opções de compra que não sejam a própria App Store. Embora a acusação anterior relacionada à exigência de uso do sistema de pagamento in-app da Apple tenha sido descartada, as novas alegações focam nas práticas de direcionamento adotadas pela empresa.
A Comissão Europeia sustenta que essas obrigações de direcionamento violam as regras da UE que proíbem condições comerciais desleais, representando um argumento legal relativamente inédito em um caso antitruste. A Apple, por sua vez, afirma que não há mérito nas acusações e aponta para a dominância do Spotify no mercado europeu de streaming de música, onde o Apple Music ocupa a terceira ou quarta posição na maioria dos países da UE. Segundo a empresa, o Spotify detém uma fatia significativa de mercado e, portanto, possui ampla margem para informar os usuários sobre outras opções de compra.
Além disso, a Apple argumenta que realizou revisões em suas políticas, permitindo que aplicativos de leitura, como o Spotify e o Netflix, incluam links para seus próprios sites, permitindo que usuários façam inscrições e pagamentos sem passar pela App Store. Essa mudança busca oferecer mais flexibilidade aos desenvolvedores de aplicativos e contornar a taxa de 30% cobrada pela Apple sobre as transações na App Store.

Spotify busca decisão rápida
O Spotify, por sua vez, está participando ativamente do processo e insta a Comissão Europeia a tomar uma decisão ágil. O serviço de streaming de música enfatiza a importância de uma concorrência justa e de um ambiente de mercado equilibrado. Embora a data da audiência e o veredicto final ainda sejam desconhecidos, este caso representa um importante capítulo na discussão sobre as práticas comerciais das grandes empresas de tecnologia e o equilíbrio entre o controle do ecossistema de aplicativos e a livre concorrência no mercado digital.
É importante ressaltar que a Comissão Europeia não comenta sobre audiências orais ou seu calendário, mantendo o processo confidencial até a decisão final. Resta aguardar os desdobramentos desse embate entre a Apple e a UE, que pode ter implicações significativas para a indústria de tecnologia e as futuras regulamentações no mercado digital.
Via: Apple Insider
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