
O processo recentemente aberto pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra a Apple motivou uma série de ações judiciais similares no país. Desta vez, entretanto, são consumidores que acionaram judicialmente a marca em busca de compensação financeira.
De acordo com a Reuters, ao menos três processos coletivos foram registrados nos EUA nos últimos dias. Eles dizem representar milhões de clientes da marca e “pegam carona” na ação original, acusando a marca de práticas anticompetitivas de mercado e prejudicar a concorrência.
O que dizem os processos contra a Apple
Basicamente, os processos falam que a Maçã aumentou de forma irregular o preço cobrado pelos produtos da marca. Além disso, há acusações de que ela “mantém um poder de monopólio” ilegalmente a partir de diversas práticas.
A maior delas envolve o controle da empresa em diferentes partes da indústria: ela é a responsável por fabricar um eletrônico (o iPhone), fornecer o sistema operacional fechado (o iOS) e dificultar que apps rivais sejam usados em determinadas funções em vez dos serviços nativos.
As ações tidas como irregulares incluem forçar o uso de ferramentas como o iCloud, impedir o oferecimento de jogos na nuvem fora da App Store e forçar a adoção do próprio ecossistema — que inclui a conectividade com smartwatches, computadores e outros eletrônicos ou serviços.

Na União Europeia, a companhia já perdeu ao menos algumas dessas batalhas. Uma legislação recente na região obrigou a marca a liberar lojas de aplicativos de terceiros, além de indicar a presença de formas de pagamento fora da App Store (e que geram taxas obrigatórias para a marca).
Além disso, a própria Comissão Europeia já multou a companhia por concorrência desleal na plataforma de aplicativos. Em outra ação, ela foi considerada culpada por favorecer demais o seu próprio serviço de streaming, enquanto rivais ficam prejudicados.
Ao todo, são duas ações abertas na corte distrital da Califórnia e uma na região de Nova Jersey. Até agora, a Apple não se manifestou sobre os processos, mas comentou que vai se defender das acusações originais feitas pelo governo.
Fonte: Reuters
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