Cristino Melo 
Eleitores de todo o Brasil podem ir às urnas neste domingo, 1º de outubro, para escolher seus representantes nos conselhos tutelares. Ao todo, serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os 6,1 mil conselhos tutelares do país.
Para votar, é necessário estar em situação regular na Justiça Eleitoral e apresentar documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar, mas precisam apresentar os mesmos documentos, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.
Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações. Para os eleitores do Distrito Federal, os locais de votação podem ser consultados no site do Tribunal Regional Eleitoral.
Os conselhos tutelares são órgãos públicos responsáveis pela garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Eles são formados por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada.
A eleição de conselheiros tutelares é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores. Para incentivar a participação da população, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) recomendou que todos os municípios disponibilizem transporte público gratuito para o dia da eleição.
Como votar para os conselhos tutelares
Para votar em um conselheiro tutelar, o eleitor deve seguir os seguintes passos:
- Comparecer ao local de votação no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. (Para saber o local de votação basta acessar o site da Tribunal Regional Eleitoral)
- Apresentar documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência.
- Informar ao mesário o número da zona eleitoral e o número da seção eleitoral.
- Receber a urna eletrônica e votar nos cinco candidatos que preferir.
- Confirmar o voto no comprovante de votação.
- Depositar o comprovante de votação na urna eletrônica.
Importância da eleição
A eleição de conselheiros tutelares é um importante instrumento para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Os conselheiros são responsáveis por atender às denúncias de violações de direitos, promover a defesa e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes e fiscalizar o cumprimento da legislação.
Por isso, é importante que a população participe da eleição e escolha candidatos comprometidos com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Fonte: Agência Brasil
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