Cristino Melo 
Montana pode se tornar o primeiro estado dos Estados Unidos a proibir completamente o uso do TikTok. Na última quinta-feira (13), legisladores do estado se reuniram para discutir um projeto de lei que proíbe a operação do aplicativo de mídia social em solo montanhês. Embora essa proibição seja mais ampla do que as vigentes em quase metade dos estados e no governo federal dos EUA, que já proíbem o TikTok em dispositivos governamentais, a medida deve enfrentar desafios legais.
O projeto de lei é apoiado pela maioria republicana do estado e o Senado já o aprovou com 30 votos a favor e 20 contra em março deste ano. Se aprovado pela Câmara, será encaminhado para o governador republicano Greg Gianforte, que já baniu o TikTok em dispositivos governamentais em Montana.
Os apoiadores da proibição do TikTok apontam para duas leis chinesas que obrigam empresas do país a cooperar com o governo em trabalhos de inteligência estatal. Eles também citam outros episódios preocupantes, como a divulgação da ByteDance em dezembro de 2020 de que havia demitido quatro funcionários que acessaram os endereços IP e outros dados de dois jornalistas enquanto tentavam descobrir a fonte de um relatório vazado sobre a empresa.
Embora líderes do FBI, CIA e muitos legisladores de ambos os partidos tenham levantado essas preocupações, nenhum deles apresentou evidências que comprovem que o TikTok entregou dados de usuários ao governo chinês ou divulgou propaganda pró-Pequim.
Projeto encaminhado para aprovação
Atualmente, o Congresso dos Estados Unidos está considerando uma legislação que não menciona o TikTok, mas dá ao Departamento de Comércio a capacidade de restringir ameaças estrangeiras em plataformas de tecnologia. Essa lei tem o apoio da Casa Branca, mas recebeu críticas de defensores da privacidade e comentaristas de direita, que dizem que a linguagem é muito ampla.
O procurador-geral de Montana, Austin Knudsen, instou os legisladores estaduais a aprovar o projeto de lei, afirmando que não tinha certeza se o Congresso agiria rapidamente para uma proibição federal.
“Eu acho que Montana tem uma oportunidade aqui de ser um líder“, disse Knudsen, republicano, a um comitê da Câmara em março. “Eu não sou um para proibir empresas privadas, mas acho que esta é uma situação extraordinária. Esta é uma empresa que é controlada por uma ameaça existencial e um inimigo dos Estados Unidos“, concluiu.
Se aprovado, a lei de Montana proibirá o download do TikTok no estado, mas nenhuma penalidade será aplicada aos usuários. O projeto prevê multas de até US$ 10 mil por violação para qualquer “entidade” – uma loja de aplicativos ou o próprio TikTok – que violar a lei. Uma violação ocorrerá cada vez que um usuário acessar o TikTok ou “tiver a capacidade” de acessar a plataforma ou fazer o download do aplicativo. Uma multa adicional de US$ 10 mil será imposta a cada dia em que a violação continuar.
Via: CBS News
Via: CBS News
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