Cristino Melo 
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) uma decisão que zerou os impostos cobrados sobre painéis solares. A isenção vale até o dia 31 de dezembro de 2026 e não serão cobrados Imposto de Importação, IPI e Pis/ Cofins.
A isenção vai valer para as empresas que fazem parte do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), e a expectativa é de que a medida estimule o investimento em infraestrutura verde e em novas usinas de energia solar.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a expansão do programa para a indústria de painéis solares, uma das mais dinâmicas atualmente, deve gerar um aumento significativo de investimentos nos próximos anos, além de gerar empregos de qualidade em diferentes estados do país.
Desenvolver o potencial energético brasileiro
A medida é vista como um avanço importante para a produção de energia solar no país, e deve incentivar ainda mais a adoção da tecnologia por empresas e consumidores. Além disso, a redução dos impostos tornará os painéis solares mais acessíveis, o que contribuirá para a disseminação da energia solar em todo o país.
“O programa contribui para o desenvolvimento tecnológico do país e fortalece a indústria nacional. Considera não apenas os semicondutores, mas células fotovoltaicas, com o incentivo à produção de energia solar. Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade“, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O MDIC lidera esta pauta no governo, que inclui ainda os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Fazenda e do Planejamento.
O Brasil possui um enorme potencial para a produção de energia solar, e a isenção fiscal é um incentivo importante para o desenvolvimento da indústria e a ampliação da matriz energética nacional.
Com essa medida, o governo federal demonstra seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento de fontes de energia limpa e renovável, além de proporcionar benefícios para a economia e a sociedade brasileiras.
Via: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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