Cristino Melo 
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (20) que o governo brasileiro está estudando a possibilidade de adotar o “digital tax” (imposto digital) sobre encomendas do comércio eletrônico. A ideia é seguir o exemplo de países desenvolvidos, que já adotaram esse tipo de imposto.
Segundo Haddad, quando o consumidor comprar online, estará isento de qualquer recolhimento, que será feito pela empresa sem repassar o custo para o consumidor. A intenção é aprimorar o sistema de cobrança dos impostos que já existem para facilitar a cobrança eletrônica “na fonte”, antes do envio das mercadorias.
O ministro não deu detalhes sobre a nova proposta, como o valor a partir do qual a cobrança será feita. Mas de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a ideia não é criar um novo imposto, mas sim melhorar a forma como os impostos já existentes são cobrados.
A medida é vista como uma forma de garantir que empresas gigantes do comércio eletrônico internacional não se aproveitem de brechas para ter benefícios e isenções fiscais, prejudicando os empregos no Brasil e as lojas do varejo nacional. O ministro reforçou que o governo busca medidas para melhorar a fiscalização e garantir as mesmas condições para todas as empresas.
“Nós queremos investimentos estrangeiros, nós apreciamos o comércio eletrônico, nada contra, mas queremos condições competitivas para que não prejudiquemos empregos no Brasil, as lojas do varejo brasileiro, nós queremos que as pessoas tenham as mesmas condições“, disse Haddad.
Shein anuncia investimento no Brasil para criar 100 mil empregos
Nesta quinta-feira (20), os acionistas da empresa Shein se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde anunciaram um investimento direto no Brasil para produzir em território nacional as mesmas coisas que comercializam em seu site.
O compromisso firmado pela empresa é o de fazer aportes que possibilitem a criação de 100 mil empregos no país. Os dirigentes da Shein afirmam que vão nacionalizar 85% das mercadorias que vendem aos brasileiros.
“Os produtos serão feitos no Brasil. Eles próprios vão dar os números de investimento mais tarde“, disse o ministro.
Além disso, a companhia se comprometeu a aderir a regras de conformidade e a seguir toda a legislação brasileira sobre comércio eletrônico, que veta a comercialização de produtos sem o pagamento dos impostos correspondentes.
O ministro disse que o plano de conformidade vai seguir o exemplo “dos países desenvolvidos”. “É o que se chama no exterior de digital tax, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. A tributação terá sido feita pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional“, relatou.
Via: Folha de S. Paulo
Via: Folha de S. Paulo
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