Shein irá bancar ICMS para clientes em compras de até US$ 50

A Shein, uma das gigantes do comércio eletrônico global, anunciou uma medida surpreendente que promete beneficiar os consumidores brasileiros. A empresa informou que irá pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras realizadas em seu site, desde que o valor não ultrapasse US$ 50.

A decisão foi revelada pelo presidente da Shein na América Latina, Marcelo Claure, e surge após a empresa aderir ao programa governamental Remessa Conforme, que isenta de imposto de importação compras até esse valor, mas impõe uma alíquota de 17% de ICMS.

Embora a Shein não tenha divulgado o montante que planeja gastar para cobrir esse imposto, analistas estimam que a cifra será significativa. No ano passado, a empresa alcançou vendas de cerca de R$ 8 bilhões no Brasil, e a aplicação de uma alíquota de 17% sobre esse valor resultaria em um ICMS de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Vale ressaltar que apenas uma parcela desse montante se relaciona a compras com valor inferior a US$ 50, mas é provável que as receitas da Shein no país tenham aumentado consideravelmente este ano.

“Para nós, é de extrema importância regularizar os impostos, mas o mais crucial é não prejudicar de forma alguma o consumidor“, afirmou o CEO da Shein para a América Latina, Marcelo Claure em entrevista ao jornal O Globo.

Há alguns meses, a Shein já havia anunciado um investimento de R$ 750 milhões para estabelecer operações de fabricação no Brasil, o que demonstra seu compromisso de longo prazo com o mercado brasileiro.

Aposta no Remessa Conforme

A empresa chinesa salientou que esse compromisso de arcar com o ICMS se aplica somente a compras de até US$ 50. Em transações que ultrapassem esse limite, os consumidores ainda terão que pagar o imposto de importação, que corresponde a 60%, além dos 17% de ICMS.

Claure destacou: “Firmamos um contrato moral com os consumidores de que não aumentaríamos os preços no programa Remessa Conforme. Este anúncio visa garantir essa promessa. É um investimento substancial, e enfrentaremos o desafio de compensar esses 17% com a redução de custos adicionais de logística que tínhamos anteriormente.“

Com a adesão ao Remessa Conforme e o pagamento do ICMS pela empresa, as compras dos clientes não ficarão mais retidas na fiscalização alfandegária, uma situação que costumava gerar atrasos e incertezas.

O executivo explicou: “Agora não precisamos mais entender os critérios para determinar quais produtos ficariam retidos na fiscalização. Isso faz parte do passado. Além disso, teremos a capacidade de realizar o ‘pre-clearing’ (desembaraço inicial) antes que a encomenda chegue ao Brasil.“

Outra vantagem apontada por Claure é a possibilidade de escolher outras empresas de logística além dos Correios para as compras transfronteiriças, o que poderá levar a preços mais competitivos e uma logística mais eficiente.

Site da Shein já está cobrando as taxas

Na última semana, a Shein, renomada marca de moda e e-commerce aderiu ao programa “Remessa Conforme” do Governo Federal. E nesta terça-feira (19), os usuários começaram a perceber os desdobramentos, com a adição das taxas de importação e ICMS nas compras.

O programa “Remessa Conforme” é uma iniciativa da Receita Federal que tem como objetivo simplificar o processo de importação para compras internacionais. A Shein é uma das grandes empresas de e-commerce a adotar esse sistema.

Assim como prometido, os valores de taxas estão discriminados separadamente na hora do pagamento. O Valor II é relativo à taxa de importação de 60% e o ICMS adiciona o valor de 17%.

Fonte: O Globo