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Veja o que mudou!

Anatel muda procedimento para certificação de drones

Veja o que muda com a implementação das novas regras, que simplifica alguns processos e bloqueia uso de alguns drones

Anatel muda procedimento para certificação de drones
Créditos: Divulgação/DJI

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a implementação de novas regras para a certificação de drones de uso próprio em território brasileiro. Os procedimentos são válidos desde esta quinta-feira (1º).

De acordo com a instituição, o objetivo é acelerar o processo de aprovação desses equipamentos no Brasil, já que a demanda estaria em um “crescimento exponencial”. Além disso, a Anatel quer manter o controle sobre o uso dos dispositivos, promovendo ao mesmo tempo “inovação e segurança”.

Ainda de acordo com a Anatel, ela pode reajustar as novas regulamentações no futuro, de acordo com a necessidade ou eventuais mudanças no mercado.

O que muda na certificação de drones no Brasil

A regulamentação da Anatel envolve a homologação de produtos, ou seja, a aprovação ou não de dispositivos para serem comercializados e usados em território brasileiro. Drones e controles-remotos devem ser homologados para operar — algo normalmente identificável pelo selo de aprovação da agência.

No geral, as novas normas simplificam o processo de certificação para drones considerados “de baixo risco técnico”. Isso significa que são menos documentos necessários até você conseguir a aprovação do drone e menos campos para serem preenchidos no sistema.

Estamos comprometidos em facilitar a adoção segura e responsável de drones no Brasil. O novo procedimento de certificação reflete nosso esforço em equilibrar a inovação tecnológica com a segurança operacional, além de desburocratizar o processo

Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel

Por outro lado, dispositivos mais complexos exigirão “uma avaliação mais detalhada”. Além disso, a Anatel estabeleceu novos critérios fixos para características técnicas dos drones, como frequência e potência de transmissão.

A regulamentação destaca também a “importância de integração de tecnologias de comunicação avançadas”. Em outras palavras, a fabricante deve implementar sistemas próprios para evitar interferências com outros dispositivos durante o voo.

Onde ver as novas regulamentações de drones da Anatel

Operadores de drones podem conhecer em detalhes as novas diretrizes no Manual de Orientações para Homologação de drones para Uso próprio/pessoal. O documento está disponível como parte dos documentos de orientação no site da Anatel.

Além disso, a Anatel agora mantém no mesmo link uma lista de drones importados que foram aprovados para uso e outra lista com modelos que se encontram “não conformes”, ou seja, proibidos temporariamente de circular ou serem comercializados.

A curiosidade nessa lista de drones “proibidos” de voar no Brasil está em cima dos modelos Autel EVO II e EVO II Pro, esse último um dos modelos mais modernos do mundo, que inclusive testamos aqui no Mundo Conectado quando ainda estava fora dessa lista. Vale ainda ressaltar que os modelos EVO II possuem três revisões diferentes.

Fonte: Anatel / Via: DroneFriendly

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