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Polêmica norte-americana

EUA avançam para banir drones da DJI

Proibição da FCC pode barrar importação de drones DJI nos EUA a partir de dezembro; entenda as novas regras e impactos para consumidores!

EUA avançam para banir drones da DJI nos Estados Unidos
Créditos: DJI

A polêmica continua: EUA avançam para banir drones da DJI. Desta vez, a novidade é que a Comissão Federal de Comunicações do país norte-americano (FCC) decidiu modificar suas regras de importação para equipamentos de comunicação.

Em votação realizada no dia 28 de outubro, a agência estabeleceu que pode cancelar autorizações anteriores de importação para dispositivos com componentes de rádio.

A medida tem como objetivo principal impedir a entrada de produtos que possam representar riscos à segurança nacional.

A decisão permite que a FCC proíba equipamentos de empresas que já tiveram produtos aprovados no passado. A regra se aplica quando a fabricante é identificada como uma possível ameaça à segurança do país.

A ação busca fechar brechas na legislação que antes permitiam a importação contínua mesmo após a identificação de riscos.

EUA avançam para banir drones da DJI; saiba mais

Como consequência direta dessa decisão, todos os produtos novos da DJI estarão automaticamente proibidos de entrar nos Estados Unidos a partir do final de dezembro.

A menos que haja uma mudança na situação, a proibição deve entrar em vigor devido à proximidade do fim do ano. A base legal para a restrição é a Lei de Redes de Comunicações Seguras e Confiáveis, que mantém uma lista de empresas consideradas problemáticas.

A DJI só evitará a proibição se uma agência de segurança nacional norte-americana realizar uma avaliação de riscos específica e confirmar que a empresa não representa perigo. Sem essa autorização, a lei impede a FCC de aprovar os componentes de telecomunicações internos dos produtos.

Adam Welsh, diretor de políticas globais da DJI, afirmou que a empresa está pedindo ao governo americano que inicie a revisão exigida ou conceda uma prorrogação para assegurar um processo justo baseado em evidências.

Situação atual dos produtos DJI e direitos dos consumidores

A FCC deixou claro que não exigirá que os fabricantes recolham equipamentos já adquiridos por consumidores. Os produtos atualmente em posse dos usuários continuam autorizados para uso.

A proibição deve afetar principalmente modelos futuros que seriam lançados no mercado e possivelmente produtos que ainda estão sendo comercializados.

O relatório da agência menciona que cada produto será analisado individualmente antes da proibição. Sempre que uma nova restrição for considerada, o governo permitirá que o público se manifeste sobre a decisão. A FCC deve abrir um período de consulta pública de pelo menos 30 dias para receber contribuições da sociedade.

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Um pouco mais sobre a situação dos drones nos EUA

Com a nova proibição, os dispositivos mais recentes da DJI não estarão disponíveis para consumidores norte-americanos sem uma autorização específica.

A situação permanece indefinida enquanto as agências de segurança não se manifestam sobre o caso da empresa.

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Fonte: BGR

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