
A Anatel apreendeu mais de R$ 1 milhão em produtos eletrônicos irregulares, com destaque para impressoras 3D, em Itajaí (SC), durante uma operação que teve como objetivo combater a venda de dispositivos sem homologação obrigatória no mercado brasileiro.
A ação, realizada em 17 de junho, resultou na apreensão de impressoras 3D com placas sem fio, mouses, fones de ouvido e toca-discos — todos sem a certificação necessária da agência. Foi a primeira vez que uma fiscalização teve como foco exclusivo as impressoras 3D não homologadas, segundo informou a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles.
Com valor estimado em R$ 1,06 milhão, os itens foram lacrados e os responsáveis pela comercialização foram notificados. A homologação desses produtos é essencial para garantir a segurança elétrica e de radiofrequência, além de evitar interferências em outros equipamentos e redes.
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Operações em marketplaces e centros logísticos
Essa operação faz parte de um esforço nacional da agência. Em uma iniciativa anterior, foram apreendidos 3,3 mil produtos piratas em depósitos de centros logísticos vinculados a grandes varejistas online, revelando a abrangência da distribuição de dispositivos não certificados.

A agência também realizou uma blitz em marketplaces populares, como Amazon, Shopee e Mercado Livre, recolhendo milhares de eletrônicos à venda sem aprovação, como carregadores, fones de ouvido e caixas de som, todos com potencial de risco à segurança do consumidor.
Parcerias contra a pirataria
A Anatel vem ampliando suas frentes de atuação. Recentemente, firmou um acordo com a Ancine para combater a pirataria de filmes e séries, com foco em equipamentos que permitem acesso ilegal a conteúdo protegido por direitos autorais, como receptores de TV pirata e decodificadores não licenciados.
Regras também se aplicam a grandes projetos
Além disso, projetos inovadores como o Kuiper, da Amazon, que iniciou testes de conectividade por satélite no Brasil, também estão sujeitos às regras de homologação e fiscalização técnica, garantindo que novas tecnologias não coloquem em risco a integridade das telecomunicações nacionais.
Tags: Anatel
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