
O Governo Federal está elaborando um plano para taxar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. A medida, que visa aumentar a arrecadação fiscal e promover a justiça social, está sendo discutida internamente e deve ser enviada ao Congresso Nacional ainda este ano.
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Quatro modelos de tributação estão em estudo:
- Pagamento pelo uso da rede de telefonia (fair share): as big techs pagariam uma taxa pelo uso da infraestrutura de telecomunicações, como forma de contribuir para os custos de manutenção e expansão da rede.
- Criação de uma contribuição para o jornalismo: as big techs financiariam empresas de notícias, como forma de compensar o impacto negativo que causaram no ecossistema de informação.
- Cobrança de taxa de vídeo “on demand”: serviços de streaming como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+ pagariam uma taxa sobre o faturamento, para financiar a produção de conteúdo audiovisual nacional.
- Aplicação de imposto sobre a renda: as big techs pagariam imposto sobre a renda no Brasil, como qualquer outra empresa, sobre os lucros gerados no país.
Governo está decidido a taxar as big techs
Ainda não há consenso sobre qual modelo será adotado, mas o governo está decidido a taxar as big techs. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a medida é vista como urgente, pois essas empresas geram bilhões de reais em lucros no Brasil, mas pagam pouquíssimos impostos.
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O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defende a taxação das big techs: “Não é uma questão de se queremos ou não fazer. Temos que entrar nessa. Se não cobrarmos aqui o mínimo em relação ao resultado delas, a diferença vai ser cobrada no exterior“.
O governo espera que a taxação das big techs gere bilhões de reais em novos recursos, que serão usados para financiar programas de inclusão digital, educação e saúde.
A medida também é vista como uma forma de promover a justiça social, pois as big techs são acusadas de contribuir para a concentração de renda e a desigualdade social.
Taxação de big techs é uma tendência global
A taxação das big techs é uma tendência global. Diversos países já estão adotando medidas para tributar essas empresas, como a França, o Reino Unido e a União Europeia.
No Brasil, o debate sobre a taxação das big techs ganhou força nos últimos anos. Em 2021, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei que cria uma contribuição sobre o faturamento das big techs para financiar a produção de conteúdo nacional.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados, mas a iniciativa mostra que o tema está ganhando cada vez mais espaço no Congresso Nacional.
A taxação das big techs é um tema complexo e polêmico. Há quem defenda a medida, como forma de aumentar a arrecadação fiscal e promover a justiça social. Outros argumentam que a taxação pode prejudicar a inovação e o desenvolvimento do setor de tecnologia.
O debate sobre a taxação das big techs deve continuar nos próximos meses. O governo está decidido a enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional ainda este ano, e cabe ao Parlamento decidir se a medida será aprovada ou não.
Fonte: Folha de S.Paulo
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