Índice do Artigo

Eita!

Governo Federal quer taxar big techs

Governo estuda quatro modelos para tributar grandes empresas de tecnologia, como Google, Facebook e Amazon

Big techs / Governo taxar big techs / regulação big techs
Créditos: Reprodução/Remessa Online

O Governo Federal está elaborando um plano para taxar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. A medida, que visa aumentar a arrecadação fiscal e promover a justiça social, está sendo discutida internamente e deve ser enviada ao Congresso Nacional ainda este ano.

Quatro modelos de tributação estão em estudo:

  • Pagamento pelo uso da rede de telefonia (fair share): as big techs pagariam uma taxa pelo uso da infraestrutura de telecomunicações, como forma de contribuir para os custos de manutenção e expansão da rede.
  • Criação de uma contribuição para o jornalismo: as big techs financiariam empresas de notícias, como forma de compensar o impacto negativo que causaram no ecossistema de informação.
  • Cobrança de taxa de vídeo “on demand”: serviços de streaming como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+ pagariam uma taxa sobre o faturamento, para financiar a produção de conteúdo audiovisual nacional.
  • Aplicação de imposto sobre a renda: as big techs pagariam imposto sobre a renda no Brasil, como qualquer outra empresa, sobre os lucros gerados no país.

Governo está decidido a taxar as big techs

Ainda não há consenso sobre qual modelo será adotado, mas o governo está decidido a taxar as big techs. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a medida é vista como urgente, pois essas empresas geram bilhões de reais em lucros no Brasil, mas pagam pouquíssimos impostos.

TSE cria central de informações para combate a fake news nas eleições

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defende a taxação das big techs: “Não é uma questão de se queremos ou não fazer. Temos que entrar nessa. Se não cobrarmos aqui o mínimo em relação ao resultado delas, a diferença vai ser cobrada no exterior“.

O governo espera que a taxação das big techs gere bilhões de reais em novos recursos, que serão usados para financiar programas de inclusão digital, educação e saúde.

A medida também é vista como uma forma de promover a justiça social, pois as big techs são acusadas de contribuir para a concentração de renda e a desigualdade social.

Taxação de big techs é uma tendência global

A taxação das big techs é uma tendência global. Diversos países já estão adotando medidas para tributar essas empresas, como a França, o Reino Unido e a União Europeia.

No Brasil, o debate sobre a taxação das big techs ganhou força nos últimos anos. Em 2021, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei que cria uma contribuição sobre o faturamento das big techs para financiar a produção de conteúdo nacional.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados, mas a iniciativa mostra que o tema está ganhando cada vez mais espaço no Congresso Nacional.

A taxação das big techs é um tema complexo e polêmico. Há quem defenda a medida, como forma de aumentar a arrecadação fiscal e promover a justiça social. Outros argumentam que a taxação pode prejudicar a inovação e o desenvolvimento do setor de tecnologia.

O debate sobre a taxação das big techs deve continuar nos próximos meses. O governo está decidido a enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional ainda este ano, e cabe ao Parlamento decidir se a medida será aprovada ou não.

Fonte: Folha de S.Paulo

Participe do grupo de ofertas do Mundo Conectado

Participe do grupo de ofertas do Mundo Conectado

Confira as principais ofertas de Smartphones, TVs e outros eletrônicos que encontramos pela internet. Ao participar do nosso grupo, você recebe promoções diariamente e tem acesso antecipado a cupons de desconto.

Entre no grupo e aproveite as promoções