Gradiente contrata Michel Temer para ajudar em processo contra a Apple

Michel Temer, ex-presidente do Brasil e por anos deputado federal por São Paulo, é o novo contratado da fabricante nacional Gradiente para atuar em um duradouro processo que corre nos tribunais.

O político, que também é advogado, será um dos representantes legais da companhia na ação judicial contra a Apple pela exclusividade sobre o uso da marca iPhone no país. O processo foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (13) e segue em votação nos próximos dias, por enquanto com a empresa estrangeira em vantagem.

O ex-presidente da República, que assumiu o cargo de setembro de 2016 (após o impeachment de Dilma Rousseff) até o começo de 2019, já atuou como advogado de outra empresa de tecnologia em um processo no STF este ano: ele foi um dos representantes da Google nas discussões sobre o chamado PL das Fake News, que se encontra suspenso.

O processo entre Apple e Gradiente

A disputa de marca entre Apple e Gradiente já dura alguns anos e, por enquanto, está favorável para a marca estrangeira.

A história começa em 2000, quando a marca nacional, que ficou famosa na década de 1980 com eletrônicos de vários segmentos, solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. O processo só foi finalizado em 2008, um ano depois do lançamento do primeiro iPhone pela Apple, que não chegou ao Brasil.

Como a Maçã lançou o modelo original antes do registro do INPI sair, ela conseguiu anular a exclusividade da Gradiente e lançar o aparelho por aqui. A empresa brasileira entrou na Justiça em 2013 para tentar reverter a decisão e até lançou o próprio Iphone, com o “i” maiúsculo. O caso segue em andamento nos tribunais dez anos depois.

Em 2023, a disputa chegou ao STF após passar por outras instâncias, como a Procuradoria Geral da República, que deu parecer favorável para a Maçã. Atualmente, a votação está 3 a 2 a favor da Apple — Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acreditam que o nome iPhone é mundialmente conhecido como pertencente à Apple e a exclusividade seria um dano à livre concorrência.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes, por outro lado, argumentaram a favor da marca nacional e usando a cronologia como garantia do direito.

Fonte: Estadão