Cristino Melo 
A Justiça de Pernambuco condenou o dono de uma operadora pirata de TV por assinatura a cinco anos de prisão em regime semiaberto. O réu, Ivanildo Melo Santos, foi considerado culpado pelos crimes de violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro após a Globo, que já havia entrado na Justiça contra operadoras piratas de canais pagos, avançar nas ações legais contra o setor. As informações são da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo. Cabe recurso.
A investigação, conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), identificou que Santos operava o serviço clandestino chamado SkyFlix. A plataforma oferecia acesso a mais de 100 mil conteúdos, incluindo canais de TV paga, filmes e séries, sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais, cobrando R$ 30 mensais de cada assinante.
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O ESQUEMA DO SKYFLIX
O SkyFlix chegou a acumular cerca de 35 mil assinantes ativos, o que representava um faturamento mensal estimado em R$ 900 mil para o operador. O principal atrativo do serviço ilegal era o acesso ao Premiere, o canal de pay-per-view de futebol da Globo, além de uma vasta biblioteca de filmes e séries protegidos por direitos autorais.
O site estava registrado diretamente em nome do acusado, que também usava seu próprio e-mail e número de WhatsApp para atendimento e cobranças dos clientes. Para dar aparência de legalidade aos rendimentos, Santos utilizou CNPJs próprios e da mãe para movimentar os valores obtidos com a operação clandestina.
Durante o interrogatório, o acusado teria confessado a comercialização do serviço sem autorização e admitido o uso da chave Pix da mãe para receber pagamentos. A Justiça enquadrou essa conduta como lavagem de dinheiro.
OPERAÇÃO E APREENSÕES
No dia 28 de abril, a Polícia Civil de Pernambuco cumpriu mandados de busca e apreensão e bloqueou valores nas contas bancárias do réu e de sua mãe. No total, R$ 418,9 mil foram considerados fruto da atividade ilícita e serão perdidos em favor do Estado após o trânsito em julgado da sentença, conforme determinou o magistrado responsável pelo caso.
A ação penal é um desdobramento direto da Operação 404, iniciativa nacional coordenada pelo MJSP voltada ao combate da pirataria digital e de serviços clandestinos de TV por assinatura no Brasil. O juiz Erasmo José da Silva Neto concluiu que as provas apresentadas eram “firmes, consistentes e suficientes” para fundamentar a condenação do réu nos dois crimes imputados.
IMPACTO DA PIRATARIA NA GLOBO
A condenação reforça o esforço da Globo no combate à distribuição ilegal de seus conteúdos. A empresa afirma que o Premiere, sozinho, sofre um prejuízo estimado em R$ 500 milhões por ano devido à pirataria. Em conversa com a coluna Outro Canal em abril de 2025, Manuel Belmar, diretor de produtos digitais, finanças, jurídico e infraestrutura da Globo, revelou que de cada cinco pessoas que assistem ao Premiere por rodada, quatro não pagam a mensalidade pelo serviço.
O caso de Ivanildo Melo Santos é um dos primeiros a resultar em condenação criminal no âmbito da Operação 404 e pode servir como precedente para outros processos semelhantes em andamento no país. A coluna Outro Canal tentou contato com Santos nove vezes por telefone e WhatsApp, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.
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