Guilherme Pinheiro 
Em 2021, um caso envolvendo pirataria foi comentado no mundo inteiro: grandes empresas do segmento de entretenimento, como Netflix, Universal, Disney, Amazon, Apple e outras, entraram com um processo contra os sites AllAccessTV (AATV) e Quality Restreams. O motivo? Nos Estados Unidos, distribuíam livremente conteúdos piratas das principais companhias do mundo. O administrador dos domínios, Dwayne Johnson, foi acionado e, recentemente, condenado a pagar US$ 30 milhões para as marcas afetadas após um acordo judicial.
O administrador dos domínios, Dwayne Johnson, foi acionado e, recentemente, condenado a pagar US$ 30 milhões para as marcas afetadas após um acordo judicial.
O homem, que tem o nome similar ao ator conhecido popularmente como The Rock (mas obviamente não tem nenhuma ligação com o astro), fazia parte de uma rede que oferecia acesso irrestrito aos canais ao vivo e serviços de vídeo on-demand, com mais de 600 filmes e 600 séries sem o devido licenciamento. Entre os nomes das produções, tínhamos grandes representantes, como Harry Potter, The Office e mais.
(Créditos: Marques Kaspbrak / Unsplash)
Um pouco mais sobre o funcionamento das plataformas piratas
Os níveis de acesso eram variados. Por meio do feed de canais ao vivo, era possível acessar redes populares, como HBO e Cinemax. Se usassem o serviço VPN Safe Vault, por meio de pagamentos que variavam entre US$ 10 e US$ 45 por mês, o acervo completo estaria acessível ao utilizar aplicativos convenientes, que podiam ser baixados em dispositivos móveis de uma forma similar ao funcionamento dos softwares legítimos.
Se usassem o serviço VPN Safe Vault, por meio de pagamentos que variavam entre US$ 10 e US$ 45 por mês, o acervo completo estaria acessível ao utilizar aplicativos convenientes.
Em um primeiro momento, a indenização desejada seria de US$ 150 mil por conteúdo com os direitos autorais violados. O argumento dos advogados era que Johnson tinha plena consciência da irregularidade do seu modelo de negócios, e ainda tentou ocultar o funcionamento ilegal dos seus empreendimentos, usando de fachada um site para vender softwares de VPN e, na realidade, a intenção era comercializar os seus planos de assinatura.
Em uma tentativa de defesa, advogados de Dwayne afirmaram que as evidências eram “sem base” e “absurdas”, mas não foi o bastante para impedir o desfecho relatado no início desta matéria.
Há poucos dias, os envolvidos chegaram ao acordo e decidiram resolver o processo com mais agilidade, mas com a inclusão de uma liminar que impede que o homem transfira, distribua ou compartilhe quaisquer códigos fonte, ou outras tecnologias vinculadas à AATV e ao sistema da Quality Restreams. Mesmo com o acordo, os US$ 30 milhões ainda deverão ser pagos como forma de indenização.
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