
O Banco Central do Brasil divulgou nesta quinta-feira (7) detalhes sobre o Pix automático, nova modalidade do serviço de pagamentos instantâneos do país. O recurso estará disponível oficialmente a partir de 28 de outubro de 2024.
Junto da confirmação da data, a instituição confirmou também algumas das características desse novo formato. Nessa data, instituições financeiras que já oferecem o Pix convencional deverão liberar o Pix automático — e, caso entrem no programa, seguir as novas regras sob o risco de multa.
Para pessoas físicas, o recurso será liberado por padrão e não terá qualquer tipo de taxa, enquanto no caso de empresas a aprovação dependerá das instituições financeiras, como bancos e fintechs, e tarifas não estão descartadas. A ideia era que a função saísse ainda em 2023, mas ela teve o lançamento adiado pelo Banco Central.
O que é o Pix automático?
O Pix automático é uma forma de cobrança recorrente, como contas que hoje são colocadas em débito automático no cartão.
Isso significa que você poderá pagar de forma organizada e agendada contas de serviços públicos (como água, luz e telefone, por exemplo), assinaturas de serviços (como streaming e internet banda larga), mensalidades gerais (academia, faculdade) e até transações financeiras constantes, como seguro, consórcio ou empréstimo.
Junto do Pix automático, outra modalidade será adicionada em outubro: o Pix agendado recorrente. Eles são muito parecidos entre si, mas o Pix agendado é mais parecido com uma transferência comum e pode ser feito para pessoas físicas ou jurídicas. No caso do automático, o envio de dinheiro é sempre para um CNPJ.
“A redução de custos é esperada, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix. Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária, o que facilita a implantação e aumenta a competição”, garante o Banco Central.
As novas regras divulgadas para o Pix automático incluem uma série de procedimentos. A modalidade de pagamento exige uma autorização prévia para começar a ser cobrada mês a mês, pode ser anulado até às 23 horas e 59 minutos do dia da transação pelo pagador e terá limites de valor, que devem ser estipulados pelo usuário no aplicativo da instituição.
Fonte: Banco Central, Agência Brasil
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