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Fim da saga jurídica

Samsung e BOE chegam a acordo por quebra de patente de display OLED

Acordo encerra disputa judicial de 3 anos entre Samsung e BOE sobre tecnologia OLED; empresa chinesa pagará royalties para usar patentes!

Samsung e BOE chegam a acordo por quebra de patente de display OLED
Créditos: Unsplash

O embate lendário foi resolvido: Samsung e BOE chegam a acordo por quebra de patente de display OLED! Trata-se do término de um longo conflito judicial que durou quase três anos.

O desentendimento girava em torno de alegações de uso indevido de segredos industriais e violação de patentes relacionadas à tecnologia de painéis OLED.

A confirmação do acordo veio por meio de um comunicado oficial da Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos Estados Unidos, o órgão responsável pelo caso. A ITC anunciou a suspensão definitiva do processo, que estava próximo de ter um veredito final.

Detalhes do acordo entre as gigantes das telas

Embora os termos específicos do entendimento não tenham sido divulgados publicamente, analistas do setor e a agência de notícias sul-coreana Yonhap News apontam que a BOE optou por um acerto extrajudicial.

As informações indicam que a fabricante chinesa agora pagará royalties à Samsung Display pelo uso de sua propriedade intelectual.

A ação legal foi iniciada pela Samsung, que moveu duas queixas distintas contra a rival. A primeira, por infração de direitos autorais, foi registrada em dezembro de 2022.

Já a segunda ação, focada na violação de segredos comerciais, foi apresentada em outubro de 2023.

Proibição de importação para os EUA foi pivotal no caso

A decisão de encerrar a disputa ocorre após uma medida severa da ITC. Em julho, a comissão emitiu uma determinação preliminar que impunha uma proibição de 14 anos e oito meses às importações de painéis OLED da BOE para o mercado norte-americano.

Essa restrição, chamada de “ordem de exclusão limitada” (Limited Exclusion Order ou LEO), foi baseada na constatação de que a empresa chinesa desrespeitou a Lei de Tarifas dos EUA.

A BOE era acusada de comercializar seus painéis utilizando conhecimentos tecnológicos da Samsung obtidos de maneira inadequada.

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A BOE se consolida como uma das principais fabricantes de telas do mundo e atua como fornecedora crítica para grandes marcas de smartphones, como Apple, Huawei, Vivo e Oppo.

A proibição de importação para os Estados Unidos representava um risco significativo às suas operações globais.

Com a suspensão do caso na ITC e o acordo com a Samsung, a empresa chinesa tem o caminho livre para retomar o fornecimento de seus displays OLED para o mercado americano, estabilizando sua cadeia de suprimentos e seus relacionamentos com clientes internacionais.

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Fontes: Yonhap News | GSM Arena

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