Cristino Melo 
Os aplicativos de transporte, como Uber e 99, estão mantendo a proposta de estabelecer uma remuneração de R$ 30 por hora para os motoristas, sem estabelecer um vínculo empregatício. A informação foi confirmada por uma fonte próxima às negociações a CNN Brasil nesta segunda-feira (25).
No entanto, ainda não foi alcançado um acordo entre as partes envolvendo os moto-entregadores, como Ifood, Rappi e Loggi. As negociações, que se arrastam há semanas, parecem longe de um consenso.
Na semana anterior, trabalhadores por aplicativo e as plataformas não conseguiram chegar a um acordo sobre a regulamentação da categoria. De acordo com relatos de motoristas feitos à CNN, a proposta apresentada na quarta-feira (13) não foi aceita pelas empresas.
Marcelo Chaves, presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), explicou que a proposta já estava pronta, mas os representantes das empresas pediram mais tempo para apresentar uma nova solução.
Segundo Chaves, as empresas haviam concordado com o chefe do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, em um prazo até a última sexta-feira (22) para apresentar uma contraproposta. No entanto, nenhuma proposta foi apresentada dentro do prazo estipulado.
Guerra entre aplicativos, motoristas e governo
Por sua vez, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa os aplicativos, negou a existência de um prazo para entrega da proposta. Eles destacaram a necessidade de mais tempo para debater as propostas em andamento.
Em nota, a associação informou que participa do Grupo de Trabalho Tripartite criado pelo governo federal para debater a regulamentação do trabalho intermediado por plataformas tecnológicas. A Amobitec reforçou seu interesse em colaborar para a construção de um modelo regulatório que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garantir um equilíbrio para motoristas, passageiros e aplicativos.
A associação destacou que a atividade de entregas intermediada por plataformas digitais é uma nova modalidade de trabalho que não se enquadra na legislação atual. Eles argumentaram que a discussão sobre ganhos mínimos e contribuição previdenciária deve levar em conta o perfil de engajamento desses trabalhadores para não sobrecarregar esses profissionais.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) comunicou à CNN que está realizando conversas bilaterais com empresas e trabalhadores para encontrar um acordo e elaborar um texto a ser apresentado ao governo. A expectativa é de que nos próximos dias seja entregue ao presidente o documento com as tratativas de ambas as categorias, visando uma regulamentação que atenda aos interesses de todas as partes envolvidas.
Fonte: CNN
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