
A Apple está sendo alvo de um processo bilionário aberto por uma mulher nos Estados Unidos. Ela alega que a empresa falhou em impedir a proliferação de material de abuso sexual infantil nos serviços que oferece. O caso, iniciado no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, acusa a empresa de descumprir a promessa de proteger vítimas ao não implementar ferramentas projetadas para identificar e remover conteúdo ilegal.
A ação foi movida após uma série de notificações recebidas pela mulher, hoje com 27 anos, informando que imagens de seu abuso foram encontradas no MacBook de um homem em Vermont e armazenadas no iCloud. Ela alega que o caso relembra os abusos sofridos quando ela era criança e continua a gerar lembranças traumáticas.

Em 2021, a Apple havia anunciado o NeuralHash, ferramenta para detectar e reportar esses conteúdos. Entretanto, abandonou o projeto após críticas de especialistas em cibersegurança. O processo acusa a empresa de permitir a disseminação do material ao priorizar a privacidade dos usuários em detrimento da segurança das vítimas.
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Processo coletivo contra Apple ultrapassa os R$ 7,3 bilhões
O advogado James Marsh, que representa a vítima, afirmou que o processo busca compensação financeira para até 2.680 vítimas potencialmente afetadas, com cada uma podendo receber um mínimo de US$ 150 mil em indenizações. Com a multiplicação dos danos pedida, o valor total da ação pode ultrapassar US$ 1,2 bilhão.

A Apple já enfrentou casos semelhantes, mas as implicações deste destacam um grande impacto para a empresa. Além disso, a ação explora mudanças recentes na legislação dos EUA que reduzem a proteção oferecida às empresas de tecnologia pela Seção 230 do Communications Decency Act, possibilitando mais responsabilizações jurídicas.
Dados de 2020 mostram que a Apple relatou apenas 267 casos de material abusivo ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC). O número é inferior ao de empresas como Google e Facebook, que enviaram mais de um milhão de relatórios cada.
Dessa forma, críticos apontam que a privacidade do iCloud facilita a circulação de material ilegal. Algo que seria diferente do que é visto em plataformas com sistemas de detecção mais ativos.
Por fim, Fred Sainz, porta-voz da Apple, declarou que a empresa condena o material de abuso sexual infantil. Além disso, reiterou que a empresa de Cupertino está comprometida em combater essas práticas criminosas sem comprometer a privacidade dos usuários que utilizam seus serviços.
Fonte: O Globo
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