Cristino Melo 
Em uma tentativa de impulsionar a produção nacional de veículos elétricos e híbridos, o governo brasileiro está prestes a tomar medidas que envolvem o aumento das tarifas de importação e a criação de cotas com alíquota zero. A iniciativa, que busca estimular a indústria automobilística local, foi anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A expectativa é que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) coloque em prática essas medidas nos próximos dias, revertendo uma política de tarifa de importação zero que estava em vigor para veículos elétricos importados desde 2015. A nova alíquota, que deve entrar em vigor a partir de 1° de dezembro, está prevista para aumentar gradualmente, chegando a 35% em 2026.
Além disso, as cotas para a entrada de veículos elétricos ou híbridos fabricados no exterior com alíquota zero começarão em um volume maior e diminuirão progressivamente, até serem eliminadas completamente até 2026. Essas informações foram confirmadas por membros da equipe econômica do governo.
A mudança na política de importação tem como objetivo combater o que o governo considera uma espécie de “subsídio” para consumidores de alta renda que compram veículos elétricos importados. Modelos como o Porsche Cayenne, Volvo XC60, Great Wall H6 e BYD Song, que estão entre os mais vendidos no mercado brasileiro, deixam de pagar até R$ 138 mil em tarifas de importação, o que é consideravelmente mais do que os incentivos fiscais oferecidos por países desenvolvidos para veículos do mesmo tipo.
Nos Estados Unidos, por exemplo, os compradores de carros elétricos recebem um bônus de US$ 7 mil, enquanto a União Europeia oferece uma média de € 6 mil em subsídios, dependendo do país. No entanto, esses benefícios só são aplicados à compra de modelos produzidos localmente.
Incentivar a produção nacional
Segundo análises do governo, a China tem exportado uma parte significativa de seus veículos elétricos e híbridos para o Brasil, aproveitando a falta de incentivos à produção nacional. O aumento das tarifas de importação visa incentivar as montadoras instaladas no país a produzirem esses veículos localmente.
É importante destacar que o aumento das alíquotas ocorrerá de forma escalonada, ano após ano, para dar às montadoras a oportunidade de se adaptarem gradualmente à produção de veículos elétricos e híbridos. Além disso, as cotas para a entrada de carros importados com alíquota zero não serão distribuídas igualmente, favorecendo empresas com modelos mais acessíveis.
Essas medidas fazem parte do Programa de Mobilidade Verde (Mover), que substituirá o Rota 2030 e está alinhado com o novo regime automotivo. O Mover oferecerá descontos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com base na eficiência energética dos veículos, reciclabilidade dos produtos e produção local.
Além disso, o governo aumentará as exigências de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) das montadoras, comparado ao Rota 2030, para garantir incentivos fiscais. O escopo do regime automotivo também será ampliado para incluir ônibus, caminhões, motocicletas e até veículos elétricos de decolagem e pouso vertical (eVTOLs), como os “carros voadores” desenvolvidos pela Embraer.
Com essas medidas, o governo brasileiro busca promover a produção nacional de veículos elétricos, contribuindo para a descarbonização da frota automobilística e estimulando a indústria automobilística a adotar tecnologias mais sustentáveis.
Fonte: CNN
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