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Google é investigado no Brasil por práticas anticompetitivas na Play Store

Cade investiga práticas na loja de aplicativo mobile brasileira por suspeita de abuso de posição dominante.

Google é investigado no Brasil por práticas anticompetitivas na Play Store
Créditos: Divulgação/Google

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, nesta semana, um inquérito administrativo para investigar se o Google tem adotado práticas anticompetitivas no Brasil por meio da Google Play Store no sistema operacional Android.

A investigação, registrada sob o número 08700.002969/2024-61, avalia possíveis abusos, como a imposição de taxas elevadas a desenvolvedores, barreiras à operação de lojas concorrentes e a obrigatoriedade do uso de seu sistema de pagamento integrado.

A Superintendência-Geral do Cade também investiga se a pré-instalação e a visibilidade privilegiada da Play Store em dispositivos Android prejudicam a concorrência e restringem a oferta de opções aos consumidores. Procurado pela reportagem original da Valor Econômico, o Google informou que não irá comentar o inquérito.

Reincidência no foco das investigações

Não é a primeira vez que o Cade analisa a conduta do Google em relação ao Android. Em 2018, o órgão abriu uma investigação com base em denúncias da Comissão Europeia, que havia aplicado uma multa de 4,34 bilhões de euros à empresa por práticas consideradas anticompetitivas, como a obrigatoriedade de pré-instalação de aplicativos como Google Busca e Chrome. Contudo, em 2021, o Cade decidiu arquivar o caso, alegando falta de evidências suficientes.

Mais recentemente, o Google também enfrentou escrutínio do Cade no contexto do Projeto de Lei 2.630/2020, o chamado “PL das Fake News“, acusado de manipular algoritmos para influenciar debates sobre a proposta legislativa.

Apesar das investigações ainda em andamento, o órgão impôs medidas cautelares para assegurar maior transparência nas práticas da empresa.

Google enfrenta desafios em outros mercados

Tudo que está acontecendo não é uma exclusividade brasileira. As investigações do Cade acontecem em meio a uma série de disputas legais que o Google enfrenta globalmente.

Nos Estados Unidos, a empresa foi recentemente condenada por práticas anticompetitivas na Play Store, e tenta reverter a decisão judicial.

Além disso, o Google pode perder uma parceria bilionária com a Apple após decisões judiciais antitruste nos EUA que colocam em risco o acordo entre as duas gigantes de tecnologia. Saiba mais sobre o impacto dessa decisão aqui.

Cade amplia foco sobre grandes empresas de tecnologia

Nos últimos meses, o Cade vem intensificando suas ações contra empresas de tecnologia. Em novembro de 2024, a Apple também foi alvo de investigação por abuso de posição dominante na App Store, após denúncias do Mercado Livre.

O órgão segue investigando outras gigantes como Meta, IBM Brasil e Siemens Energy, evidenciando uma postura mais rigorosa contra possíveis práticas anticompetitivas no mercado brasileiro.

Fonte: Valor Econômico

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