Anatel apreende produtos piratas vendidos na Amazon e na Shopee

A Anatel intensificou o combate à comercialização de eletrônicos irregulares em grandes marketplaces logo após a Black Friday. Uma nova etapa da Operação Produto Legal resultou na apreensão de 1.587 itens sem homologação nos centros de distribuição da Shopee e da Amazon durante os primeiros dias de dezembro, consolidando a ofensiva que vem sendo realizada ao longo do ano.

Ações ampliadas após o pico de vendas

A fiscalização retomou o monitoramento iniciado na semana da Black Friday, quando foram vistoriados galpões de Mercado Livre, Amazon e Shopee em vários estados.

O objetivo é mapear fluxos logísticos e identificar produtos que chegam ao consumidor sem certificação de segurança ou conformidade técnica exigida pela Agência.

No início de dezembro, equipes de diferentes regionais da Anatel reforçaram o trabalho de campo, priorizando centros de alto volume de circulação.

Shopee: apreensões em Pernambuco

No dia 2 de dezembro, a Anatel-PE coordenou uma operação no centro de distribuição da Shopee em Jaboatão dos Guararapes. A ação contou com servidores de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais, evidenciando a integração entre unidades regionais para cobrir mais território e aumentar o alcance das inspeções.

Foram verificados 1.824 produtos, dos quais 864 estavam irregulares, somando R$ 112.709,41 em mercadorias recolhidas. Entre os itens apreendidos estavam câmeras Wi-Fi, smartwatches, amplificadores de guitarra, fechaduras eletrônicas e conversores de microfone sem fio, todos sem certificação obrigatória.

Amazon: fiscalização no Distrito Federal

Em 3 de dezembro, equipes da Anatel-DF com apoio da Anatel-GO vistoriaram o Centro de Distribuição 2 da Amazon, em Santa Maria. Dos 1.131 produtos examinados, 753 foram apreendidos. A lista incluía carregadores, cabos de rede, fones de ouvido e dispositivos de radiação restrita sem homologação.

A preocupação central é impedir que eletrônicos sem validação técnica circulem livremente, já que esses itens podem gerar riscos elétricos, falhas em redes de telecomunicações e vulnerabilidades de privacidade.

A origem duvidosa dos produtos não homologados ainda resulta em prejuízos ao Estado brasileiro em razão da sonegação, e os vendedores de produtos irregulares não podem ser tratados com a mesma régua da indústria e empresários regulares do Brasil

Como as operações se conectam ao Plano de Ação de Combate à Pirataria

As fiscalizações fecham a etapa de 2025 do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado em 2018. O programa concentra suas inspeções nos grandes centros de distribuição que abastecem todo o país, especialmente em períodos de forte demanda.

Em 2025, a estratégia avançou com o uso de inteligência de dados e ferramentas como o Regulatron, que ampliou a capacidade de rastrear fluxos suspeitos em galpões de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal e Pernambuco. Segundo a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, essas tecnologias permitiram expandir as ações e aumentar a precisão das análises operacionais.

A executiva também observou um movimento relevante: o volume de produtos regulares identificados nas inspeções superou o de itens irregulares, sinalizando maior atenção de parte dos vendedores e marketplaces em ajustar seus sistemas de controle.

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Próximas etapas de fiscalização

O ciclo de apreensões de 2025 traz pistas sobre o que deve ocorrer em 2026. A expectativa é que a Anatel inclua novos segmentos de eletrônicos inteligentes no radar, como dispositivos IoT e acessórios de IA doméstica, que estão cada vez mais presentes no varejo online.

A tendência aponta para fiscalizações mais frequentes, com uso intensivo de análise de dados e integração entre regionais. Essa combinação pode mudar a dinâmica de venda em marketplaces, pressionando plataformas a aprimorar filtros internos para evitar que itens irregulares cheguem ao consumidor.

A nova fase tende a moldar o mercado brasileiro de eletrônicos, ampliando a responsabilidade das empresas envolvidas na cadeia de distribuição e sinalizando ao consumidor que certificação e procedência serão temas cada vez mais observados nas compras digitais.

Fonte: Anatel