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🤖 BRINQUEDOS E IA

Governo identifica riscos em brinquedos com IA no Brasil

Nota técnica do Ministério da Justiça pede apuração sobre coleta de dados e proteção de crianças em brinquedos com IA.

Aibi Pocket Pet Robô Com Inteligência Artificial / Governo, brinquedos, IA
Créditos: Reprodução/ML

O Governo brasileiro identificou riscos de manipulação emocional e coleta indevida de dados pessoais em brinquedos com inteligência artificial (IA) comercializados no país. A avaliação consta de uma nota técnica divulgada neste mês pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão federal responsável pela proteção de direitos digitais.

O documento, elaborado com apoio de pesquisadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), analisou seis dispositivos vendidos livremente em marketplaces como Amazon, Mercado Livre e Shopee. A nota recomenda que a Senacon e a ANPD apurem formalmente se os fabricantes cumprem as regras do ECA Digital sobre transparência, segurança e proteção de crianças.

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DISPOSITIVOS ANALISADOS PELO GOVERNO

Para chegar às conclusões, a Sedigi avaliou seis brinquedos com inteligência artificial vendidos livremente em plataformas como Amazon, Mercado Livre, Shopee, AliExpress, Magazine Luiza, eBay e Casas Bahia. Os produtos combinam câmeras, microfones e sensores com recursos de IA generativa para conversar e interagir diretamente com crianças em ambiente doméstico. São eles:

  • Loona, pet robótico integrado ao ChatGPT;
  • EMO, robô de companhia;
  • Miko 3, robô educativo;
  • Aibi, pet robótico de bolso;
  • Amazon Fire HD Kid Pro, tablet para crianças de 6 a 12 anos;
  • Vector, robô autônomo.
Reprodução

MANIPULAÇÃO EMOCIONAL E COLETA DE DADOS

Segundo a nota técnica, esses dispositivos captam biometria facial, voz e até características do ambiente doméstico enquanto simulam emoções e adaptam respostas ao comportamento da criança. Essa interação contínua coleta dados pessoais durante todo o uso do brinquedo, muitas vezes sem que fabricantes informem claramente às famílias como esse material é armazenado e tratado.

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Para o Ministério da Justiça, o vínculo afetivo criado entre a criança e o brinquedo é um ponto central de atenção. “Os vínculos estabelecidos com a criança, além de facilitar a manipulação emocional, podem incentivar o uso excessivo do brinquedo e potencialmente expor informações sensíveis a terceiros, sobretudo se houver falhas de segurança”, diz a nota técnica.

CASOS INTERNACIONAIS PREOCUPAM AUTORIDADES

A nota cita exemplos internacionais para reforçar o alerta sobre brinquedos com IA. Na Alemanha, a boneca My Friend Cayla foi proibida depois que autoridades constataram que ela podia gravar conversas acessadas por terceiros, sendo chamada na época de instrumento de espionagem. O documento também menciona vazamentos de áudios de crianças envolvendo o robô Miko 3, um dos seis dispositivos analisados pelo governo brasileiro.

RESPOSTA DAS EMPRESAS E PRÓXIMOS PASSOS

Procurado pela reportagem, o AliExpress afirmou que “mantém um diálogo aberto e transparente com as autoridades reguladoras e trabalha em conformidade com as leis dos países onde atua”, exigindo o mesmo de seus vendedores conforme as regras do marketplace. As demais empresas citadas na nota técnica ainda não se manifestaram publicamente sobre o caso até a publicação desta matéria.

O Mercado Livre disse acompanhar as diretrizes do ECA Digital e afirmou já ter feito adequações para bloquear o acesso e a compra de produtos proibidos para menores de idade em sua plataforma. Para o governo, marketplaces também são responsáveis por informar riscos e garantir que embalagens e páginas de venda alertem sobre supervisão parental e privacidade dos usuários.

Fonte: g1

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