
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Starlink, empresa de satélites de Elon Musk, representa um risco à soberania do Brasil. Durante um evento sobre democracia e comunicação digital, Moraes afirmou que a operação da Starlink poderia evitar o cumprimento da legislação nacional.
Atualmente, as empresas de tecnologia que atuam no país dependem da infraestrutura de telecomunicação local, como antenas e redes. De acordo com Moraes, esse fator permite que o Brasil mantenha controle sobre essas corporações. No entanto, a expansão da Starlink com satélites de baixa órbita poderia contornar essa regulamentação.

Dessa forma, o ministro mencionou decisões recentes do STF que determinaram o bloqueio de redes sociais, como o X e a Rumble. Assim, essas medidas só funcionaram com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que impediu o acesso por meio da infraestrutura brasileira.
Leia mais
- Moraes autoriza retorno do X ao Brasil
- X deposita multas em conta errada, e Moraes ordena regularização de pagamento
- STF lança Maria, primeira inteligência artificial generativa para agilizar processos
Alexandre de Moraes alerta sobre controle da Starlink
Moraes destacou que a Starlink pretende instalar satélites de baixa órbita ao redor do mundo, ampliando a presença no Brasil. Dessa forma, ele alertou que, com a previsão de crescimento dos pontos de acesso da empresa, a regulamentação do setor pode perder eficácia.
Além disso, o ministro classificou essa estratégia como uma tentativa de driblar restrições governamentais. Assim, de acordo com a fala de Alexandre de Moraes durante a apresentação, caso as autoridades não ajam agora, controlar os impactos dessa expansão no futuro será mais desafiador.

A FGV Comunicação organizou o evento em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). Durante a programação, especialistas apresentaram um MBA voltado à regulamentação de plataformas digitais. O curso busca capacitar servidores do TSE, AGU e Ministério da Justiça para enfrentar os desafios do ambiente digital.
Na ocasião, Alexandre de Moraes participou de uma mesa-redonda ao lado do ministro da AGU, Jorge Messias, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Fonte: Folha
- Categorias
Participe do grupo de ofertas do Mundo Conectado
Confira as principais ofertas de Smartphones, TVs e outros eletrônicos que encontramos pela internet. Ao participar do nosso grupo, você recebe promoções diariamente e tem acesso antecipado a cupons de desconto.
Entre no grupo e aproveite as promoções