Procon do Rio de Janeiro investiga Shopee por venda de produtos piratas

A plataforma de compras online Shopee será investigada pelo serviço de Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) por supostamente permitir a comercialização de produtos piratas.

Segundo a Agência O Globo, o site chinês tem dez dias para apresentar uma defesa com argumentação suficiente para evitar uma punição, que pode envolver uma multa de mais de R$ 13 milhões.

A denúncia contra a Shopee partiu de vários consumidores em situações diferentes e foi acatada pela Diretoria de Fiscalização do órgão carioca, que abriu um chamado Ato de Investigação contra a plataforma.

O caso contra a Shopee

Segundo o texto, o serviço favorece sem a moderação suficiente o comércio de “produtos pirateados e falsificados, como perfumes importados, fones de ouvido, baterias, carregadores de celular, óculos, bolsas de luxo, brinquedos, entre outros“. Além disso, ele permite até mesmo a venda de itens que são proibidos no país, incluindo bebidas e remédios para seres humanos ou animais.

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O fato de marcas famosas estarem presentes em lojas com preços muito abaixo do valor de mercado e com imagens que não correspondem ao produto de verdade também levanta a hipótese de falsificação — sendo que alguns deles trazem a inscrição “idêntico ao original”, já confirmando que não são verdadeiros.

Em agosto de 2023, a própria Shopee e outras plataformas de comércio eletrônico do país, como o Mercado Livre, foram notificadas pelo Procon-RJ pelo mesmo motivo, com base em queixas registradas no site Reclame Aqui. Agora, entretanto, a investigação contra o site foi oficializada.

O Procon-RJ alerta que alguns dos produtos podem colocar em risco “a vida, a saúde e a segurança dos consumidores”, caso tenham procedência duvidosa ou não tenham a devida regulamentação no país.

Até o momento, a Shopee não respondeu oficialmente a investigação e nem comentou o caso por meio da assessoria. Recentemente, a plataforma iniciou as vendas através do novo programa de tributação Remessa Conforme para compras internacionais.

Fonte: Agência O Globo