Mariela Cancelier 
Tudo começou com a divulgação do “Twitter Files Brazil”, arquivos confidenciais que, no geral, contém registros de trocas de e-mails entre o Twitter e pedidos do Governo e judiciário brasileiro para “intervir na política de publicação e remoção de conteúdo”.
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A polêmica continuou quando jornalistas e o próprio Elon Musk acusaram o governo de interferir na “liberdade de expressão” da plataforma. Os documentos mostram que os antigos dirigentes do antigo Twitter reclamavam das decisões judiciais no Brasil, principalmente quando eram solicitadas exclusões de conteúdos suspeitos de fake news.
Resposta de Moraes
Diante das acusações ao STF e ao Estado Democrático de direito, o ministro Alexandre de Moraes (também citado diretamente nas publicações de Elon Musk) determinou a abertura de um inquérito para investigar o bilionário por organização criminosa, obstrução de Justiça, incitação ao crime e outros possíveis delitos.
Moraes disse que Musk teria cometido “dolosa instrumentalização criminosa da provedora de rede social X, em conexão com os fatos investigados”, ou seja, o uso da própria rede social para atacar o judiciário e a democracia brasileira. Elon Musk agora faz parte da lista de “milícias digitais” que já estão sendo investigadas pelo governo brasileiro.
O ministro ainda disse que as redes sociais estrangeiras devem ter absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Jurisdição Brasileira. E que “as redes sociais não são terra sem lei e não são terra de ninguém”.
Apesar disso, Elon Musk seguiu com os ataques contra o STF. Junto com ele, usuários da rede social X e políticos da oposição do governo atual também começaram a se manifestar contra o Supremo. Do outro lado, outros ministros e o governo saíram em defesa da decisão de Moraes.
O atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se manifestou sobre as acusações ao Judiciário brasileiro. Ele disse que esse caso envolve a “instrumentalização criminosa das redes sociais” e que as medidas devem ser seguidas pela empresa, já que “qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Brasileira“.
Musk foi convidado para depor em uma audiência pública, mas ainda não respondeu ao convite. O magnata também prometeu liberar supostas provas de que o STF estaria intervindo na liberdade de expressão dos brasileiros. Por enquanto, nenhuma prova substancial foi apresentada além dos “Twitter Files”.
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