Disputa entre Apple e Gradiente vai para o plenário físico do STF

O processo entre a marca brasileira de eletrônicos Gradiente e a gigante norte-americana Apple pelo direito de uso do nome “iPhone” no Brasil acabar de ganhar um novo capítulo.

Após pedido do ministro Dias Toffoli, a disputa será julgada no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, a votação aconteceu de forma virtual em uma plataforma oficial da instituição.

Por enquanto, não há uma nova data para que o julgamento aconteça, mas essa alteração significa que o processo vai demorar ainda mais para chegar ao fim: segundo a Folha de São Paulo, os votos precisam ser reapresentados e ministros até podem mudar de opinião. Além disso, a pessoa que substituir a agora ministra aposentada Rosa Weber talvez consiga participar com um voto que não está garantido para nenhum dos lados.

No momento, a votação está em 5 a 3 para a Apple, que poderá seguir com a venda do iPhone no Brasil sem multas ou pagamento de royalties para a marca nacional. O ex-presidente do Brasil, Michel Temer, é um dos advogados da marca nacional nessa nova fase da ação judicial.

A novela Gradiente x Apple

A história da disputa entre a marca nacional e a gigante norte-americana começa em 2000, quando a marca nacional, que ficou famosa na década de 1980 com eletrônicos de vários segmentos, solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. O processo só foi finalizado em 2008, um ano depois do lançamento do primeiro iPhone pela Apple, que não chegou ao Brasil.

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Como a Maçã lançou o modelo original antes do registro do INPI sair, ela conseguiu anular a exclusividade da Gradiente e lançar o aparelho por aqui. A empresa brasileira entrou na Justiça em 2013 para tentar reverter a decisão e até lançou o próprio Iphone, com o “i” maiúsculo. O caso segue em andamento nos tribunais dez anos depois.

Em 2023, a disputa chegou ao STF após passar por outras instâncias, como a Procuradoria Geral da República (PGR), que deu parecer favorável para a Maçã. Atualmente, a votação está 3 a 2 a favor da Apple — Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acreditam que o nome iPhone é mundialmente conhecido como pertencente à Apple e a exclusividade seria um dano à livre concorrência.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes, por outro lado, argumentaram a favor da marca nacional e usando a cronologia como garantia do direito.

Fonte: Folha de São Paulo