Starlink é a única empresa que atende requisitos do Ministério da Educação para internet nas escolas

A empresa de internet via satélite Starlink, fundada pelo empresário Elon Musk, é considerada a única companhia do setor que atualmente atende os requisitos técnicos para levar conexão sem fio a uma série de escolas públicas no Brasil.

De acordo com uma reportagem do Estadão, a companhia é a única que ultrapassa o novo critério de velocidade estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que alterou uma portaria em agosto de 2023 para informar que até 40 mil colégios espalhados pelo país só poderia receber internet de no mínimo 50 megabits por segundo (Mbps).

O problema? Essa mudança tira até mesmo a estatal Telebrás da concorrência e deixa a Starlink como única candidata possível para o programa de levar internet às instituições de ensino, a maior parte delas em regiões remotas do país.

Governo diz que critério é técnico

O atendimento às escolas para levar internet aos alunos e professores é parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectada, um programa do governo federal oficializado em setembro, um mês depois da mudança da portaria.

Pelo oferecimento de internet via satélite em vez de usar fibra óptica, radiotransmissão ou antenas tradicionais, a Starlink é a única a garantir uma velocidade considerada mínima para as escolas das regiões Nordeste e Norte, que ficam em locais com infraestrutura reduzida.

Em 2022, Musk estabeleceu uma proximidade com o Brasil a partir do ex-presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para trazer a Starlink não apenas para consumidores e estabelecimentos comerciais, mas também em possíveis contratos com o governo.

Nas regras do MEC, consta que a escola deve ter os 50 Mbps “sempre que possível”, independentemente da quantidade de alunos, ou então 1 Mbps por aluno no colégio simultaneamente, como diz uma recomendação técnica nacional mais antiga. A Starlink tem atualmente uma média de velocidade de 77,09 Mbps em território nacional.

De acordo com o governo, a norma segue “os parâmetros de velocidade recomendados no âmbito do (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape)”, que definiu as velocidades “com base em uma análise das necessidades das escolas públicas”.

Críticos da medida afirmam que a velocidade restringe o mercado, não inclui cálculos de congestionamento de banda e leva em conta uma velocidade ainda difícil de ser atingida por todas as tecnologias existentes no país. Além disso, a média seria imprecisa, pois pode ser grande demais para escolas com um número pequeno de alunos.

A estratégia do governo Lula envolve o investimento de cerca de R$ 6,5 bilhões para criar pontos de acesso à internet do zero ou melhorar a qualidade da conexão de todas as escolas públicas do Brasil.

Fonte: Estadão