Ancine quer YouTube e TikTok pagando imposto sobre conteúdo audiovisual

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) defende que plataformas, como o YouTube e TikTok, paguem impostos ao Condecine. Com isso, o órgão espera iniciar uma regulamentação dos streamings, recebendo imposto e fomentando conteúdo audiovisual nacional.

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A intenção da Ancine é gerar receita para custear políticas públicas de fomento ao desenvolvimento da indústria audiovisual do Brasil. O TikTok e YouTube não serão taxados da mesma forma que outras plataformas, como a Netflix.

Porém, o orgão defende que ambas plataformas oferecem conteúdo audiovisual, competindo por recursos financeiros e, portanto, deveriam pagar imposto ao Brasil.

O assunto passa por discussões no Senado brasileiro. No documento apresentado pelo órgão do cinema brasileiro, eles alegam que o YouTube recebe mais acessos no Brasil, ao invés das plataformas de streaming tradicionais, como Netflix, Prime Video e etc.

Ancine defende regime de tributação diferente para cada plataforma

A Ancine deixa claro que a intenção não é tributar os criadores de conteúdo no TikTok e Instagram. De acordo com a Agência Nacional do Cinema, o objetivo é cobrar impostos diretamente dos responsáveis pelo TikTok (ByteDance) e Instagram (Meta).

Os potenciais contribuintes da Condecine seriam os prestadores dos serviços supracitados, quando responsáveis pela operação das plataformas digitais e pela disponibilização de conteúdos audiovisuais aos consumidores, afastando-se a hipótese de tributação direta de consumidores ou de criadores de conteúdo compartilhado

ANCINE – COMUNICADO OFICIAL

Enquanto a Ancine está de olho nas redes sociais estrangeiras, o TikTok cria versão do app que paga usuários para assistir vídeos, o TikTok Lite e também pensa em um rival do Instagram.

Caso a proposta avance no sedo, isso deve gerar fortes discussões entre TikTok, Instagram e governo brasileiro. Apesar da Ancine destacar a intenção de cobrar imposto dos criadores de conteúdo, existe sempre a possibilidade de tais criadores acabarem prejudicados.

Não há qualquer indício de que ambas as plataformas aceitariam a taxação. Por enquanto, a proposta é debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado. Atualmente, não há previsão de que o projeto de regulamentação de streaming receba aprovação no Senado.

Fonte: Metropoles