Cristino Melo 
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, aprovou uma nova lei nesta quarta-feira (24) que ameaça proibir o TikTok, a menos que sua empresa-mãe, a ByteDance, venda o aplicativo dentro de nove meses. A decisão foi parte de uma ação mais ampla visando a segurança nacional, incluindo um pacote de ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, totalizando US$ 95 bilhões (aproximadamente R$ 490,3 bilhões).
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A aprovação veio após intensas deliberações no Congresso, culminando com a votação de terça-feira. Após a sanção, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, prometeu contestar a decisão judicialmente, afirmando em um vídeo: “Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”.
EUA considera o TikTok uma ameaça
A lei surge em meio a preocupações contínuas sobre a segurança nacional, destacando o potencial de a ByteDance ser compelida a compartilhar dados com o governo chinês. Defensores da medida argumentam que isso poderia colocar em risco informações sensíveis dos cidadãos americanos.
Em resposta à legislação, especialistas em segurança digital reiteraram que o TikTok possui capacidade de rastrear localização, contatos, detalhes pessoais e endereços IP dos usuários. Além disso, uma cláusula em sua política de privacidade permite a coleta de dados biométricos, como impressões faciais e de voz.
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TikTok já conta com projeto para proteger dados
O TikTok, por outro lado, afirma que nunca compartilhou dados de seus mais de 170 milhões de usuários americanos com qualquer governo, e não pretende fazê-lo. A empresa já investiu mais de US$ 1,5 bilhão em um plano chamado “Projeto Texas”, em parceria com a Oracle, para proteger os dados dos usuários americanos contra influências externas.
Proibição pode acabar com o aplicativo
A proibição, se efetivada, mudaria drasticamente o cenário para os usuários do TikTok nos EUA. Embora os dispositivos já com o aplicativo instalado não sejam afetados imediatamente, futuras atualizações seriam bloqueadas, e o download do aplicativo seria proibido, o que gradativamente tornaria o TikTok obsoleto.
Embora lojas de aplicativos e provedores de internet enfrentem penalidades civis caso não cumpram a lei, os usuários não serão alvo de ações legais. Isso não impede, contudo, que alguns possam buscar maneiras de contornar a proibição usando redes privadas virtuais.
Esta medida, sem precedentes em escala nacional nos EUA, sinaliza uma nova era de regulamentação de software e serviços na internet, refletindo tensões crescentes entre os EUA e tecnologias controladas por governos considerados hostis.
Fonte: Reuters
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